TITULARIDADE

A titularidade do  presente website osazeitesdaespanha.com pertence a Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español, com número C.I.F. G83651851 e domicílio para efeitos de contacto em C/ Castelló, 128- 2ª planta. 28006 – Madrid (Espanha). 

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

osazeitesdaespanha.com

O utilizador compromete-se a utilizar osazeitesdaespanha.com e os serviços postos à sua disposição de maneira conforme à Lei e ao disposto nas presentes Condições de Utilização.

Qualquer Utilizador que deseje utilizar o presente  website deverá previamente ler e aceitar as presentes Condições de Utilização definidas por osazeitesdaespanha.com.

Caso seja permitido o seu registo como utilizador deste website, compromete-se e é responsável por que os dados que introduz sejam verdadeiros e não obedeçam a nenhuma finalidade fraudulenta ou enganosa, ficando proibida, além disso, a utilização do website para usos comerciais ou publicitários alheios aos interesses de osazeitesdaespanha.com

Com o ato de registo, compromete-se a não utilizar os meios postos à sua disposição por osazeitesdaespanha.com para:

  • Introduzir informações ilícitas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública, ou que demonstrem ser ofensivas para terceiros. 
  • Introduzir dados pessoais próprios ou de terceiros de qualquer destas categorias: saúde, origem racial ou étnica, vida sexual, ideologia, afiliação sindical, religião, crenças, infrações administrativas ou penais. 
  • Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, obsceno, pornográfico, apologia do terrorismo ou que contrarie os direitos humanos. 
  • Introduzir conteúdos difamatórios ou que constituam calúnia, ameaça ou coação. 
  • Revelar informação privada e/ou confidencial de pessoas físicas ou jurídicas. 
  • Provocar danos nos sistemas informáticos de osazeitesdaespanha.com ou de terceiras pessoas ou entidades. 
  • Introduzir vírus informáticos, malwares, spywares, trojans, worms ou qualquer outro software malicioso suscetível de produzir os danos anteriormente mencionados. 
  • Aceder e/ou manipular a informação de outros utilizadores do sistema. 

Os Utilizadores que não cumpram no todo ou em parte as condições e normas de utilização de osazeitesdaespanha.com poderão ser eliminados do website e apagados da sua base de dados, não podendo reclamar qualquer indemnização por isso.

osazeitesdaespanha.com atuará judicialmente perante este tipo de atuações, assim como qualquer outra atuação e/ou utilização indevida do seu website, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam caber de acordo com o ordenamento jurídico espanhol.

osazeitesdaespanha.com declina qualquer tipo de responsabilidade em caso de a utilização do sistema por parte do utilizador ser contrária à condições de utilização anteriormente expostas. osazeitesdaespanha.com não se responsabiliza nem subscreve as opiniões e/ou informações introduzidas pelos Utilizadores. Não obstante o anterior, no caso de as ditas informações serem introduzidas no website por pessoal de osazeitesdaespanha.com, com conhecimento e autorização de osazeitesdaespanha.com, essas manifestações entender-se-ão como realizadas em nome de osazeitesdaespanha.com.

Se uma das disposições das presentes Condições de Utilização for declarada nula ou inoperante por um Tribunal, as restantes Condições manter-se-ão nos termos enunciados. Os Utilizadores do website, para a resolução de qualquer controvérsia que possa surgir relativamente à validade, execução, cumprimento ou resolução, total ou parcial das presentes Condições de Utilização, submetem-se, com renúncia expressa ao seu próprio foro ou a qualquer outro que, consoante o caso, possa corresponder-lhes, à competência dos Julgados e Tribunais da província de Madrid.

Com caráter geral, as relações entre osazeitesdaespanha.com e os visitantes do website encontram-se sujeitas à legislação e jurisdição espanholas.

osazeitesdaespanha.com

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos introduzidos no website (incluindo, a título meramente enunciativo e não limitativo, todos os elementos que conformem a aparência visual, imagem gráfica e outros estímulos sensoriais das páginas web que conformam o website / "osazeitesdaespanha.com", marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, críticas e comentários, imagens, gráficos, desenhos, sons, bases de dados, software, diagramas de fluxo, apresentação, arquitetura de navegação, assim como os códigos fonte das páginas Web pertencem à Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español e/ou a terceiros que lhe cederam os seus direitos. Para tais efeitos, entender-se-á como Website todas as criações incorporadas e expressadas por qualquer meio e/ou suporte tangível ou intangível, conhecido ou por conhecer, que seja objeto de proteção pelas disposições normativas vigentes em matéria de propriedade intelectual e industrial.

Fica autorizada a mera visualização, impressão, descarga ou armazenamento temporal, seja total ou parcialmente, dos conteúdos e/ou dos elementos introduzidos no website ou nas páginas que o conformam exclusivamente para uso pessoal, privado e não lucrativo pelo utilizador, desde que, em todo o caso, se indique a origem e/ou o autor dos mesmos e que, se for o caso, apareça o símbolo do copyright e/ou notas de propriedade industrial dos seus titulares.

Em caso algum o acesso ao website implica qualquer tipo de permissão, renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos ditos direitos por parte dos seus titulares, a não ser que se estabeleça expressamente em contrário. As presentes condições de utilização do website não conferem aos Utilizadores nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do website e/ou dos seus Conteúdos diferentes dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeita à prévia e expressa autorização especificamente outorgada para esse efeito por Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español ou, se for o caso, pelo terceiro titular dos direitos afetados.

Fica terminantemente proibida a utilização desses  elementos, a sua total ou parcial reprodução, comunicação e/ou distribuição com fins comerciais ou lucrativos, bem como a sua modificação, alteração, descompilação e/ou qualquer outro ato de exploração do website, suas páginas e/ou dos conteúdos que nelas se incorporam. Para qualquer outra utilização diversa das expressamente permitidas, será necessário obter o consentimento prévio por escrito do titular dos direitos de que se tratar.

 

INFORMAÇÃO IMPORTANTE DE SEGURANÇA

O pessoal identificado como pertencente a osazeitesdaespanha.com a nenhum título solicitará a sua informação de acesso (utilizador, palavra-passe) por telefone, email ou em pessoa fora do sistema de autentificação de osazeitesdaespanha.com, nem sequer por motivo de um incidente técnico. O pessoal de osazeitesdaespanha.com não tem acesso aos seus dados de autenticação, sendo estes armazenados encriptados no sistema, conforme ordena a normativa aplicável. De forma análoga, osazeitesdaespanha.com nunca solicitará transferências monetárias, números de conta bancária, números de cartões de crédito ou débito ou qualquer tipo de informação económica fora dos limites do website para a contratação de serviços ou aquisição de produtos. No caso de ser objeto de um pedido deste tipo, deve recusar comunicar os seus dados de acesso, bem como qualquer outra informação pessoal fora dos limites previstos pelo website para lhe solicitar informação, e dar disso conhecimento a osazeitesdaespanha.com.

Não deve descarregar software ou aceder a links contidos nos corpos das mensagens de utilizadores do website, sendo esta uma prática não autorizada e constituindo uma possível ameaça de segurança para o seu equipamento informático, com o consequente perigo para a sua intimidade pessoal e familiar e com o risco de que esses dados sejam utilizados para fins ilícitos e/ou fraudulentos. Qualquer atuação de terceiros associada às práticas detalhadas anteriormente será levada ao conhecimento das autoridades competentes.

 

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  1. A Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español reserva-se a faculdade de efetuar, sempre que seja necessário e sem necessidade de aviso prévio, todas as modificações e atualizações da informação contida no seu website, tanto na sua versão em espanhol, como noutros idiomas, da configuração e apresentação deste e das condições de acesso. Os documentos e gráficos publicados neste website podem incorporar imprecisões técnicas ou erros tipográficos.
  2. A Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español proporciona os materiais e gráficos contidos neste website sem garantia expressa ou implícita de qualquer tipo. A Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español recusa a existência de qualquer garantia ou condição implícita na informação aqui contida, incluindo garantias de viabilidade comercial, de não infração da propriedade intelectual ou de adequação a qualquer objetivo específico.
  3. Em caso algum a Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español ou seus fornecedores serão responsáveis por qualquer tipo de danos ou prejuízos, incluindo os derivados de uma redução de benefícios, de interrupção de negócio ou de uma perda de informação devida à utilização ou má utilização dos materiais contidos neste servidor, incluindo no caso de a Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español ter sido avisada da possibilidade desses danos o prejuízos.
  4. A Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao seu website ou aos seus diferentes conteúdos. Tão pouco garante que este se encontre sempre e em todos os casos atualizado, mas sim que desenvolverá os seus melhores esforços para, em cada caso, evitá-los, subsaná-los ou atualizar esse conteúdo o mais depressa possível. A Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer das informações contidas noutros websites a que o seu website possa reenviar através de hiperligações ou “links”.
  5. A Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español não assume nenhuma responsabilidade derivada da concessão ou conteúdos das hiperligações de terceiros a que faça referência no website, nem garante a ausência de vírus ou de outros elementos nos mesmos, que possam produzir alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo. Portanto, não se assume responsável pelo conteúdo de nenhum deles, nem pelas alterações ou atualizações que possam sofrer.
  6. Tanto o acesso a este website, como a utilização que se possa fazer da informação nele contida, é da exclusiva responsabilidade de quem o faz. A Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español não responderá por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que possam derivar desse acesso ou do uso da informação. A Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español não se responsabiliza pelos possíveis erros de segurança que se possam produzir, nem pelos possíveis danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), bem como aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência da presença de vírus no computador do utilizador usado para a ligação aos serviços e conteúdos da Web, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.
  7. Além disso, a Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español é titular dos direitos de propriedade industrial relativos aos seus produtos e serviços, e especificamente dos relativos à marca registada. Relativamente às referências a produtos e serviços de terceiros a Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua simples menção ou aparecimento no website a existência de direitos ou qualquer responsabilidade da Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español sobre os mesmos, assim como tão pouco respaldo, patrocínio, recomendação por parte da Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español
  8. A utilização não autorizada de qualquer informação contida nesta Web, sua revenda, bem como a lesão dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.
  9. Qualquer tipo de hiperligação de terceiros a este website deve ser para a página inicial ou de entrada.

COPYRIGHT

Copyright: Design e desenvolvimento realizado por Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español © Organización Interprofesional del Aceite de Oliva Español todos os direitos reservados.